A Promotoria de Justiça de São João do Piauí, em um trabalho pioneiro na comarca, efetivou a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada no Piauí pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) em maio de 2010.
A ação do Ministério Público consistiu na realização de sete audiências públicas na sede da comarca e seus termos judiciários, compreendendo os municípios de João Costa, Capitão Gervásio Oliveira, Nova Santa Rita, São João do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí e Campo Alegre do Fidalgo.
Nas audiências públicas, foram discutidos assuntos como a forma de contratação de servidores públicos, pagamento de servidores, estrutura do Conselho Tutelar, equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e prestações de contas municipais, entre outros temas ligados à saúde, educação e assistência social.
Foram ouvidas e reduzidas a termo as declarações de mais de setenta pessoas, colhendo-se provas e documentos que serão utilizados para expedição de recomendações, propostas de termos de ajustamento de conduta ou instauração de procedimentos investigativos ou inquéritos civis e até mesmo para ajuizamento de ações civis públicas. A população dos municípios participou ativamente: mais de 600 pessoas estiveram presentes nas audiências.
O Ministério Público percorreu cerca de 700 km para chegar a cada uma dessas cidades, algumas delas distantes mais de 100 km da sede da comarca.
O Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, titular da Promotoria em questão, declarou: “foi uma das experiências mais gratificantes no âmbito de minha atuação funcional no Ministério Público, principalmente por levar a cidades tão isoladas a figura do Promotor de Justiça, de dialogar com a população local e de provocar o debate entre a sociedade civil e o poder público municipal. Pudemos resolver muitas das questões que foram postas, juntamente com as autoridades presentes, efetivando a justiça ao solucionar casos concretos sem o ajuizamento de ações.”
