O Ministério Público do Estado do Piauí realizou no dia 16/12 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no 4º andar Plenário, uma audiência para discutir a situação da barragem  São Vicente localizada no município de São Miguel do Tapuio, da Barragem Algodões II em Curimatá, e da Barragem Poços em Itaueira. Essas barragens encontram-se em estado de emergência, com risco de rompimento, principalmente em período chuvoso.

Na data em questão estiveram presentes: o Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro, a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente- Promotora de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar, os representantes do MP-PI Sr. Faruk Moraes e  Sr. Marco Antônio Lima, o representante da Prefeitura de  São Miguel do Tapuio, o Sr. Raimundo Sobreira, o representante do CREA-PI( Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Piauí), Sr. Sandro Souza, o IDEPI (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) , Sr. Manoel Gustavo Costa, o  representante da SEINFRA-PI(Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí), Sr. Raimundo Trigueiro, o representantes da SEMAR( Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí) e o representante da construtora Hidros, o Sr. Matheus Nóbrega.

Nesta audiência a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MP-PI, destacou sua preocupação com o rompimento das barragens, em questão (São Vicente, Algodões II e Poços), e discutiu juntamente com os presentes sobre as obras necessárias para as barragens. Esta coordenadora também questionou porque ainda não foram apresentados os Planos de Ações Emergenciais de três barragens(São Vicente, Algodões II e Poços) declaradas como de estado de emergência pelo Governo do Estado, e teve  como resposta pelos participantes da audiência que esses ainda não foram apresentados, uma vez que as instituições deram prioridade na elaboração dos Projetos Básicos e Planilhas necessárias para realização emergencial das obras.

O IDEPI apresentou durante a audiência o Projeto Básico de Recuperação referente às barragens de São Vicente( São Miguel do Tapuio) e de Poços (Itaueira).

Diante dos pontos discutidos que foram esclarecidos na ocasião, o MP-PI oficiará a Hidors solicitando copia de licença ambiental para realização das obras. A SEMAR comprometeu-se a notificar o IDEPI para iniciar o processo de licenciamento ambiental para realização das obras. A Hidros ficou de encaminhar ao Ministério Público até a data de 15/01/2011 as cópias das licenças ambientais de extração de minerais no município de São Miguel do Tapuio, bem como autorização/licença do DNPM. O MPE solicitará também do IDEPI cópia do  contrato com as empresas que executarão as obras.

Para ter acesso a ata da audiência veja o anexo.