O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude – CAODIJ, em Parceira com a APPM – Associação Piauiense de Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Educação e demais parceiros, no bojo do Projeto Pelos Direitos da Infância está lançando no dia 17 de novembro na cidade de Fronteiras – PI, no Ginásio Poliesportivo, a Campanha Pelos Direitos da Infância: Justiça na Educação.
A campanha foi motivada por uma triste realidade em que se encontra educação pública, em especial a situação do transporte precário e irregular de alunos, que muitas vezes ocasiona acidentes, ferindo e até mesmo matando nossos educandos.
Diante desta grave situação, o Ministério Público, por meio de seus valorosos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, está combatendo o Transporte Escolar Irregular. Através da mobilização e sensibilização da sociedade, o Ministério Público busca formular juntos aos gestores municipais Termo de Ajustamento de Conduta para a regularização do serviço de transporte escolar, evitando-se, dessa forma, demandas judiciais, ao tempo em que efetiva-se o direito à educação de qualidade.
Nesse primeiro momento, a campanha está voltada para a Educação, tendo como finalidade sensibilizar a sociedade e os gestores para a implantação de uma educação de qualidade. Na oportunidade em questão , será assinado Termo de Ajustamento de Conduta pela Prefeitura de Fronteiras perante o Ministério Público local, representado pelo promotor de justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, para regularizar o Transporte Escolar de Crianças e Adolescentes.
No lançamento contaremos com a presença de várias autoridades locais, bem como os representantes do Ministério Público Estadual: a Procuradora – Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima, a coordenadora Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude – CAODIJ, promotora de justiça, Leida Maria de Oliveira Diniz, a promotora de justiça , Janaina Rose Ribeiro Aguiar, a os a psicóloga Liandra Nogueira, a coordenadora de comunicação Ranielle Leal Moura e o técnico ministerial José Claudeir Batista Alcântara.
A Educação, como se sabe é um direito fundamental e sua qualidade passa pelo transporte de qualidade de nossos alunos, para que possam aprender significativamente. È todos conhecida a situação educacional de nosso estado, com índices baixíssimos nas avaliações nacionais. Combatendo o Transporte Irregular o MP/PI estará contribuindo para a melhoria da Educação do Piauí.
Contamos com a participação e colaboração de todos nesta campanha.
Confira a programação.
