A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), vai se reunir amanhã (06/10) com representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), com o objetivo de disciplinar as autorizações para realização de queimadas controladas nos sete municípios do Piauí que possuem brigada do PREVFOGO – programa coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para prevenção e combate de incêndios florestais.
Em audiência realizada na última sexta-feira (30), representante do IBAMA sugeriu que fosse elaborado um calendário de queima, ressaltando a necessidade de educar os agricultores para o controle das queimadas. Além da coordenadora do CAODMA, participaram também os Promotores de Justiça Maurício Gomes de Souza, Ana Cecília Rosário Ribeiro e Silvano Gustavo de Carvalho.
A SEMAR, representada na ocasião por José Renato Araújo Nogueira, informou que será encaminhada ao Governador do Estado proposta de plano de ação, no qual estará prevista a descentralização das atividades da secretaria.
O Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza lembrou da importância de conferir a disponiblidade das linhas telefônicas para denúncias de ocorrências de incêndios, que também devem servir como instrumento de registro estatístico. O CAODMA destacou que as queimadas devem ser comunicadas à Polícia Militar, com autuação pela SEMAR e pelo IBAMA. O Ministério Público se comprometeu a coordenar reuniões e mobilizações sociais para esclarecer ao agricultor a necessidade de autorização para as queimadas, inclusive através de veiculação de spot em rádios locais. O CAODMA vai fazer levantamento dos pontos de incêndio nos setes municípios que posssuem a brigada do PREVFOGO. O Batalhão de Polícia Ambiental deve disponibilizar a presença de efetivos nos locais de prioridade, além de disponibilizar técnicos para a apuração de incêndios criminosos.
