No último dia 08 de setembro, o Promotor Fernando Santos, da Promotoria da Fazenda Pública, procurou o Presidente do TCE-PI, Conselheiro Kennedy Barros, para propor uma parceria na organização e realização de um encontro onde será discutido a municipalização do trânsito no Piauí, como também as políticas de gestão do trânsito.
Diante de um quadro alarmante de violência no trânsito, representada por um alto índice de acidentes e mortes, especialmente, entre a população mais jovem, o MP-PI visualiza como de extrema importância a discussão acerca dos passos necessários para a municipalização, para que assim, de maneira acessível e transparente sejam explicitadas as providências necessárias à integração do município ao Sistema Estadual de Trânsito.
A idéia é realizar um encontro mencionado, com o intuito de abordar questões sobre a definição da estrutura técnica, administrativa e operacional do órgão municipal gestor do trânsito, bem como a troca de informações com os demais níveis do sistema, além de detectar como está o andamento do desenvolvimento de competências tecnológicas e organizacionais nas áreas da sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, segurança e educação.
Nesse contexto, importância especial será dada ao engajamento dos cidadãos e à mobilização dos mais variados segmentos da comunidade em prol da melhoria do trânsito, aproveitando a real vantagem da proximidade e familiaridade com a população local que o município proporciona.
Obviamente o compromisso do MP-PI com a municipalização do trânsito não se esgota nessas questões. Na verdade, desejamos criar um Roteiro para Implantação da Municipalização do Trânsito que suscite nas autoridades e nos técnicos o interesse em discutir conosco suas idéias, críticas e sugestões e assim ampliar em escala estadual o efeito multiplicador de projetos e experiências de sucesso, utilizando-nos como canal de diálogo entre todos os integrantes do Sistema Estadual de Trânsito.
Diante de todas essas questões o Conselheiro Kennedy Barros aceitou a parceria, já deixando agendado para a primeira semana de outubro/2011 a realização do encontro que faz parte da Campanha do MP-PI em defesa da vida pela paz no trânsito; O encontro deverá ocorrer no TCE com a participação de todos os órgão de interesse da causa, dentre eles DETRAN, CIPTRAN, STRANS, FMS, Promotoria de Crimes de trânsito, Sindicato dos Mototaxistas, Polícia Rodoviária e sociedade civil organizada.
