O Festival de Inverno de Pedro II deste ano contou com a participação de uma equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, designados pela coordenação-geral para orientar a população e coibir eventual descumprimento da legislação de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais locais.
Durante o evento, realizado de 23 a 26 de junho de 2011, constatou-se que alguns fornecedores perpetravam práticas ilícitas: preços abusivos ou sua falta de especificação em produtos e serviços, além da cobrança de couvert artístico nas barracas, embora os shows se dessem em praça pública.
Texto: Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
Diante das irregularidades apuradas, a fiscalização do Procon adotou as providências cabíveis, determinado que os proprietários de barracas, restaurantes, bares e hotéis comercializassem os produtos e serviços pelo valor real durante o 8º Festival de Inverno de Pedro II, e que fossem expostos respectivos preços.
Além da precificação, foi determinado pela fiscalização do Procon que os donos dos estabelecimentos comerciais devolvessem imediatamente os valores cobrados indevidamente de consumidores pelo simples uso de mesas e cadeiras de barracas localizadas em praças públicas, onde se realizavam os show’s, e que variavam de R$40,00 a 50,00 reais, por mesa com quatro lugares, embora houvesse consumação.
A participação do Procon no 8º Festival de Inverno de Pedro II não se limitou apenas à fiscalização, mas também a orientar consumidores e fornecedores quanto a seus direitos. Também foi realizada campanha educativa nas rádios e portais da cidade.
