O Coordenador-Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Cleandro Alves de Moura, inaugurou em Parnaíba, no dia 01 de junho, o primeiro PROCON Municipal do Piauí.
A solenidade de inauguração da sede do PROCON Municipal contou com a presença do Prefeito José Hamilton Castelo Branco, do vice-prefeito Florentino Neto, do Secretário Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor, Romualdo Araújo, e do Presidente da Câmara dos Vereadores, Gustavo Lima. Compareceram ainda os Promotores de Justiça Antenor Filgueiras, Cristiano Peixoto e Edilvo Santana. A sociedade civil também acompanhou o evento.
O PROCON Municipal de Parnaíba é pioneiro no Estado e conta com instalações modernas, inclusive com condições de acesso a pessoas com necessidades especiais. Foi implementado o TELE PROCON, com linha exclusiva para dirimir eventuais dúvidas dos consumidores, funcionando também como canal para prestar as devidas orientações a eles e também aos fornecedores. A instalação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) já está em andamento, e deve contribuir para o desenvolvimento da Política Estadual de Consumo, a cargo do PROCON Estadual.
À frente do PROCON de Parnaíba, está a Secretária de Execução, Maria do Amparo Coelho, Promotora de Justiça aposentada. Contando com todo o aparato necessário para a efetivação da tutela consumerista, o PROCON dispõe de diretorias especificas para Educação, Fiscalização, Atendimento e Assessoria Jurídica.
Acompanhado do prefeito de Parnaíba, o Promotor de Justiça Cleandro Moura descerrou a placa e em discurso fez menção ao grande passo dado pelo Município e da relevância na continuidade do atendimento individualizado dos consumidores, cujas ações serão desenvolvidas com o objetivo exclusivo de promover a defesa de seus interesses.
Ressaltou o Coordenador Geral do Procon/PI, ainda, que a expansão do projeto de implementação de novos PROCON’s nas principais cidades do Estado do Piauí tramita a passos largos, com a realização de audiências com Prefeitos Municipais. Prova disso é que recentemente foi encaminhado para Câmara Municipal de Picos o projeto de lei que cria o PROCON local, encontrando-se em fase de discussão o projeto de criação dos PROCON’s Municipais de Campo Maior e Teresina.
O Coordenador-Geral do PROCON comprometeu-se a apoiar a parceria firmada, que certamente promoverá as ações inovadoras do PROCON Municipal, possibilitando um trabalho de ponta para o acolhimento satisfatório dos interesses e defesa dos direitos dos consumidores. A orientação da sociedade é meta a ser alcançada pela política estadual de consumo desenvolvida pelo PROCON Estadual, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.