O Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro (3ª Promotoria de Justiça de Piripiri), com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança da população e do meio-ambiente durante a realização do Pirifolia 2011, que acontece nos dias 08, 09 e 10 de julho.

Os organizadores do evento comprometem-se a apresentar laudos de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos, Plano de Disciplinamento de Trânsito, Licença Ambiental, Plano de Segurança Interna e Externa e projetos de layout. Para efeito de compensação ambiental, serão veciuladas campanhas de conscientização em rádios, portais de internet e outdoors. A organização também deve assegurar o cumprimento das condições de acessibilidade.

O cumprimento das cláusulas será acompanhado pelo Promotor de Justiça do Município de Piripiri e pelo CAODMA, que também auxiliou a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso na celebração de TAC nos mesmos moldes para o Elesbão Folia, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de julho.  

O empreendedor responsável deverá fornecer material para a campanha Adolescente Legal, a ser promovida pela Promotora de Justiça Francisca Sílvia Reis no município. A iniciativa tem por objetivo estimular a prática de atividades saudáveis entre a juventude. Caso o compromitente não forneça as 50 camisetas, cem cartazes e seiscentos folderes solicitados pelo Ministério Público para divulgação da campanha, terá que pagar R$ 1.200 em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Urbano.