altO Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado celebraram convênio de cooperação técnica na última sexta-feira (01), quando membros e servidores das duas instituições participaram de treinamento para operação dos softwares de controle das informações correspondentes às prestações de contas do estado e dos municípios.

 

A parceria possibilitará uma atuação integrada pela defesa do patrimônio público. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Fernando Melo Ferro Gomes, ressaltou a importância do compartilhamento das ferramentas. “Somos integrantes de órgãos de controle, e temos como dever fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e trabalhar pela punição dos gestores que os administrem de forma irresponsável. Temos objetivos afins, e por isso é muito importante que estejamos juntos no empenho de zelar pela moralidade e pela legalidade”, declarou o Procurador-Geral em seu discurso.

alt

Após a assinatura do convênio, os presentes assistiram à palestra ministrada pelo professor José de Ribamar Caldas Furtado, que é membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Trabalhando o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”, o conselheiro falou sobre a relação de afinidade e complementaridade que existe entre as atribuições do Ministério Público e as do Tribunal de Contas.

 

Os membros e servidores do MPPI também receberam instruções acerca do funcionamento dos sistemas RHWeb, INFOFOLHA, SIAFEM, Litações Web e Obras Web, além de outras ferramentas.

 

Confira a íntegra do convênio de cooperação em anexo.

 

Veja também: Encontro realizado entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado já começa a render frutos