Com vistas a solucionar os graves problemas encontrados em penitenciárias de Teresina, o Ministério Público realizará uma audiência pública hoje (28) com várias autoridades, entre elas os Secretários de Justiça, da Fazenda e de Segurança. Também foi convidado a participar o representante do Sinpoljuspi, que no mês de fevereiro apresentou outro relatório ao Ministério Público indicando as péssimas condições das penitenciárias da capital e do interior do Estado.
No dia 27 de janeiro de 2011, os Promotores de Justiça Luzijones Carvalho, Antônio Rodrigues de Moura e Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda, juntamente com os técnicos ministeriais Francisco Mariano de Araújo Filho, Robson de Jesus Gomes e José Anchieta Nery Neto, realizaram uma ampla vistoria na Casa de Custódia “José Ribamar Leite”, Colônia Agrícola Major César Oliveira, Penitenciárias Irmão Guido e Feminina de Teresina-PI.
A inspeção teve como objetivo verificar, em cada unidade prisional visitada, aspectos relacionados à administração dos presídios, com ênfase nas condições mínimas de manutenção e segurança das unidades; análise das deficiências em geral, especialmente a de superlotação de presos e inspeção in loco das ampliações, reformas e construções em curso no sistema carcerário piauiense.
Como resultado no trabalho, a equipe produziu um relatório no qual resumiram os graves problemas encontrados no sistema prisional da capital, sendo, principalmente:
- ausência de autonomia financeira e suprimento de fundos para despesas emergenciais nas unidades;
- quantidade bastante reduzida de agentes penitenciários e policiais militares;
- péssima condição dos pavilhões, com degradação geral das celas, pisos, instalações elétricas e sanitárias;
- falta de higiene nas cozinhas e nos utensílios culinários;
- superlotação de presos em todas as unidades;
- alto percentual de presos provisórios a espera de julgamento (acima de 70%);
- obras de reformas e construção de novos pavilhões paralisadas.
Os problemas constados pela equipe de Promotores de Justiça demandam a adoção de medidas de curto e de médio prazo que serão trazidas à pauta na reunião.
