Primeira Parte do Plano Estratégico 2010-2022O Ministério Público Estadual lançou na manhã de hoje (29/01/2010) o seu Plano de Ação para 2010, constituído pela primeira parte do Plano Estratégico 2010-2022. Em reunião com os servidores do órgão, membros da Administração Superior comunicaram também a reestruturação administrativa, de forma que o organograma se ajustasse às determinações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Subprocuradora Geral de Justiça), em conjunto com os Promotores de Justiça Luísa Cynobellina de Assunção (Chefe da Assessoria Judiciária do PGJ) e Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (Assessor do PGJ para Assuntos Administrativos), anunciou a concretização de impactantes medidas saneatórias.

Os setores da instituição foram reestruturados, com designação das respectivas chefias, visando à prestação de um serviço mais eficiente. Dentre as mudanças, fundiram-se o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público com o das Fundações e Entidades de Interesse Social; o Centro de Apoio Operaonal de Defesa da Saúde com o de Defesa da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público. O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência incorporou a Defesa do Idoso.

Os servidores serão submetidos a um recadastramento, e será estabelecido controle rigoroso de freqüência através de ponto eletrônico. Os órgãos do Ministério Público passarão a funcionar das 7:00 às 14:00 horas, mesmo horário adotado pelo Poder Judiciário.

As mudanças também incluem a regulamentação da Gratificação por Condição Especial de Trabalho – até então carente de regramento – e a revisão das atribuições dos Centros de Apoio Operacional e das Coordenações de Promotorias de Justiça. O ato que disciplina o pagamento de diárias aos membros do MP será submetido à apreciação  do Conselho Superior do Ministério Público, na próxima sessão, marcada para o dia 02 de fevereiro.

Todos os atos do Procurador Geral de Justiça relativos à reestruturação estão disponíveis no sítio do Ministério Público Estadual, para consulta e fiscalização da sociedade. O novo organograma, construído depois de meses de trabalho ininterrupto, também pode ser analisado.

Esse choque de gestão vem ao encontro das necessidades do Ministério Público, posto que era essencial à regularização e à otimização dos serviços prestados, bem como ao pronto atendimento às recomendações do CNMP. É um esforço de todos os membros e servidores da instituição para organizar melhor a estrutura. O Ministério Público Estadual escolheu fazer de 2010 o seu Ano Zero, e convida a comunidade para fazer parte desse processo de efetiva mudança. O CNMP e a sociedade piauiense serão valiosos parceiros diante dos desafios que estão por vir.

Confira a íntegra dos atos na sessão Documentos > Atos – PGJ