As promotoras de Justiça Myrian Lago e Rita de Fátima Teixeira conduziram o debate sobre as precauções necessárias para o bom andamento das manifestações populares que estão previstas para amanhã (20/06). O movimento deve se concentrar no cruzamento entre as avenidas Coelho de Rezende e Frei Serafim, no centro de Teresina, para se encaminhar até o Palácio de Karnak. As atividades serão iniciadas às 16hs. Ontem, em reunião na sede da OAB/PI, foi criado um Gabinete de Gestão constituído por advogados, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, policiais militares, agentes de trânsito e outras organizações. O grupo estará à disposição durante as manifestações, para controlar eventuais crises e prestar todo o auxílio necessário.
Durante à reunião realizada hoje na Procuradoria-Geral de Justiça, foi conferida ênfase às estratégias para disciplinamento do trânsito. O Major Adriano Lucena, da CIPTRAN (Comissão Independente de Policiamento do Trânsito), esclareceu que a as duas pistas da Avenida Frei Serafim serão completamente fechadas a partir das 15hs. Só estará aberta uma via da ponte Juscelino Kubitschek, para escoamento das pessoas que se encontrarem no centro e desejarem se locomover em sentido leste. A STRANS (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes) ficou responsável pela liberação e controle de rotas alternativas. A Polícia Militar sugeriu, ainda, que fosse acionada a Polícia Rodoviária Federal.
Para a promotora Rita de Fátima Teixeira, os movimentos que se disseminam por todo o país são manifestações sociais legítimas. “Estarei lá como cidadã, porque todos temos esse direito, e também como fiscal, cumprindo minhas atribuições de membro do Ministério Público. É importante que sejam divulgados os cuidados que estamos tomando para que não haja excessos”, frisou. Os representantes do DCE/UFPI (Diretório Central dos Estudantes) e do Movimento Reivindicador também participaram da reunião.
A Polícia Militar mostrou que está disposta a garantir que o movimento se desenvolva regularmente. “É dever constitucional da polícia assegurar o direito de manifestação, ao tempo que também devemos zelar pela ordem pública. Estamos felizes porque, desta vez, estamos nos preparando adequadamente, de modo a assumir uma atitude de não violência. Se for necessário, com certeza identificaremos eventuais infratores, mas sem generalizar ou prejudicar as pessoas que estão exercendo seu direito de expressão”, enfatizou o Coronel Rubens Pereira.
A polícia já se comprometeu, inclusive, a não fazer uso de quaisquer armamentos, letais ou não letais, contra os manifestantes. Para Myrian Lago, a postura da Polícia Militar do Piauí é uma lição de civilidade a todos os demais estados do Brasil. “A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aprovou ontem mesmo uma resolução que recomenda a restrição de armas no controle de manifestações. É muito bom constatar que a nossa polícia se antecipou às orientações, mostrando que é uma polícia cidadã, realmente preocupada com a segurança de todas as pessoas”, opinou a promotora de Justiça. Ela ainda garantiu que serão efetivados ajustes preventivos em todas as situações semelhantes, e que o Ministério Público não vai tolerar abusos cometidos por qualquer parte.
O defensor público Igo Castelo Branco ressaltou que é importante atentar para a correção das irregularidades verificadas em outras oportunidades, dando ênfase à correta identificação dos policiais. A Defensoria requereu à PM/PI que fosse encaminhada, também para o Ministério Público, a relação de todos os agentes designados para acompanhar a atividade.
Serão posicionados policiais em pontos estratégicos da Avenida Frei Serafim. Cada posto contará com um oficial responsável, acompanhado por mais dez companheiros. O MP está trabalhando pela disponibilização de ambulâncias do SAMU. O representante da STRANS, Hudson Lima, informou que estará monitorando todo o movimento na Frei Serafim através de câmeras, e que as imagens estarão à disposição das autoridades.
As manifestações em Teresina integram o movimento nacional que está se desenrolando em todo o país, como repúdio à corrupção, às deficiências do transporte público, à qualidade dos serviços de saúde, aos gastos exagerados em áreas que não representam prioridades sociais… São muitas as bandeiras defendidas. O movimento também dará espaço, inclusive, para a contestação à PEC 37, que visa enfraquecer o Ministério Público, impedindo que a instituição conduza investigações criminais. A aprovação da PEC representaria um retrocesso que ameaça a democracia e dá margem para a impunidade. Por isso, o tema entrou na agenda de reivindicações populares.