O Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, coordenado pela Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar, participou, no último dia (24/06), no auditório do TCE, de uma audiência pública sobre limpeza urbana, realizada pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas – DFESP.

A audiência teve como objetivo o aperfeiçoamento das ações municipais com foco no atendimento das disposições da lei de saneamento e da lei de resíduos sólidos. Na oportunidade foi apresentada a conclusão da auditoria realizada nos 224 municípios piauienses sobre a limpeza pública urbana. O trabalho reavaliou todas as despesas públicas municipais no exercício de 2011 e apresenta recomendações sobre a prestação desses serviços. “O diagnóstico não é bom, mas o objetivo do Tribunal é discutir o problema e intermediar soluções para que a população possa ser atendida por um serviço mais eficiente”, diz o auditor fiscal José Inaldo de Oliveira e Silva, chefe do Núcleo de Gestão da Informação do TCE.

Além do Ministério Público Estadual, participaram da audiência representantes das Prefeituras Municipais, Ministério Público de Contas e do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Estado, Tribunal de Contas da União, além de secretários de estado e vereadores.