O Ministério Público promoveu um ciclo de palestras e debates na última sexta-feira (09/08), com o tema “Orçamento Público: Democracia, Transparência e Políticas Públicas Prioritárias”. O evento foi idealizado pela Promotora de Justiça Leida Maria Oliveira Diniz, que atua perante os Feitos da Fazenda Pública. Pela manhã, representantes de comunidades, da Prefeitura do Município e do Governo do Estado se manifestaram sobre o orçamento participativo, durante uma audiência pública. Os debates foram enriquecidos pelas apresentações de duas professoras convidadas: Lucineide Medeiros, da Universidade Estadual do Piauí; e Maria Goretti Dal Bosco, da Universidade Federal de Goiás.
Depois das exposições, todos os presentes puderam se manifestar durante as rodadas de debates. A pôde falar sobre as suas aflições e questionamentos, cobrando a efetiva atuação do Poder Público. Foi concedido espaço para estudantes, conselheiros tutelares, moradores de comunidades carentes… A equipe da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina registrou as manifestações e deve conduzir os encaminhamentos necessários para responder às demandas da sociedade.
À tarde, Maria Goretti Dal Bosco palestrou sobre o “Controle Social do Orçamento Público – Limites da discricionariedade do gestor na elaboração e implementação de políticas públicas”. Dal Bosco, que é pós-doutora em Direito pela Università degli Studi Roma Tre, discorreu sobre os diversos instrumentos que os cidadãos utilizar para participar ativamente do controle de recursos públicos e da formulação de políticas públicas. A palestrante falou, inclusive, sobre a importância do Ministério Público enquanto facilitador desse processo, já que, de acordo com ela, “é a instituição mais próxima e mais acessível à sociedade”.
O evento integrou ainda a programação do curso de formação dos dezesseis Promotores de Justiça Substitutos, que acompanharam as atividades durante todo o dia. No final, houve um momento de interação entre os novos membros do Ministério Público e a palestrante.
