O Ministério Público Estadual recebeu a representação formalizada por 32 médicos obstetras plantonistas da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A Promotora de Justiça Cláudia Seabra, que tem atribuições em defesa da saúde pública, já tomou conhecimento das denúncias e instaurou o procedimento correspondente, para verificar e apurar todos os pontos negativos indicados pelos médicos. Essa investigação constituirá mais uma etapa da atuação do Ministério Público em prol do aparelhamento do MDER. Recentemente, a Promotoria de Justiça ingressou com ação de execução de multa contra a Secretaria Estadual de Saúde, pelo descumprimento dos acordos firmados ainda em 2012.

De acordo com os obstetras, a falta do apoio adequada ao desenvolvimento das atividades coloca em risco as pacientes e os próprios médicos, que estariam sendo obrigados a assumir grandes responsabilidades. “Assumimos as consequências da deficiência do sistema, o que não cabe a nós”, declararam os profissionais. A principal reclamação se refere à impossibilidade de solicitar exames em determinados horários. No documento, os médicos relatam que precisam dos serviços de ultrassom em regime 24h, para indicar qual o momento correto de interrupção das gestações. Os diagnósticos exatos preveniriam os óbitos fetais e diminuiriam o índice de prematuridade, o que, por sua vez, serviria para evitar a superlotação no berçário.

Segundo o documento, uma sala de recepção está sendo usada como berçário improvisado, o que também dificulta o trabalho dos pediatras. Outro ponto contemplado na manifestação dos médicos foi a falta de segurança no setor de admissão: eles relataram que alguns profissionais já foram vítimas de agressões, e que houve até mesmo um assalto com arma branca. Também foi mencionado o problema da falta de equipamentos cirúrgicos básicos.

Ao final da manifestação, os médicos requisitaram a tomada de providências para disponibilização de ultrassom 24h, laboratório 24h, melhorias no acompanhamento de enfermagem, manutenção e compra de equipamentos básicos para avaliação das pacientes em todas as fases de atendimento, estruturação de acomodações para os profissionais (sala de repouso e refeitório), promoção da segurança, valorização da carreira e nomeação dos obstetras aprovados no último concurso.

O Ministério Público já está trabalhando para apurar as denúncias, e vai tomar as providências necessárias para obrigar os responsáveis a corrigir as irregularidades constatadas.

Confira o texto integral da representação encaminhada pelos obstetras, no arquivo anexo.