
Os promotores Maria do Amparo Sousa e Francisco de Jesus Lima receberam a deputada estadual Rejane Dias, dia 22 de outubro, no Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para pedir a criação do Juizado da Infância e da Juventude para vítimas de violência doméstica, para apurar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Rejane Dias informou ao coordenador que vai sugerir aumento no orçamento do Tribunal de Justiça para que a criação do Juizado da Infância e Juventude. Francisco de Jesus Lima explicou que no Piauí já existe um Juizado que apura e julga crimes praticados por menores e o proposto por ele é para apurar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. “Pedimos apoio para que a senhora sensibilize o Tribunal de Justiça a criar esse Juizado.” Francisco de Jesus informou que o Poder Judiciário precisa encaminhar ao Legislativo indicativo de projeto de lei propondo a criação do Juizado.
Participaram da reunião no Nupevid, a promotora de Justiça da 10ª Promotoria, Maria do Amparo Sousa e a psicóloga Cinara Veras. Rejane Dias explicou que está visitando a rede de atendimento à criança e adolescente para preparar relatório e apresentar na Assembleia Legislativa. A parlamentar já visitou os quatro conselhos tutelares de Teresina, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Samvis ( Serviço de Atenção às Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) e a 7ª Promotoria de Justiça que trata dos casos de violência sexual contra menores.