Anteontem, dia 28 de março, foi realizada na sede do Ministério Público uma audiência pública com representantes do governo e dos agentes penitenciários para debater as sérias condições em que se encontram a Casa de Custódia, Penitenciárias Irmão Guido e Feminina de Teresina.
Presidida pelas Promotoras de Justiça Luzijones Carvalho, Coordenadora do CAOCRIM-PI, e Luísa Cynobellina, do núcleo de Promotorias da Fazenda Pública, a reunião teve como objetivo pedir maiores esclarecimentos às autoridades presentes sobre os graves problemas detectados na inspeção carcerária de 27.01.2011 realizada pelo MP-PI, e estudar possíveis medidas a serem adotadas pelo Executivo a curto e médio prazos.
Participaram da reunião o Secretário de Justiça Henrique Rebêlo, o Secretário de Fazenda Antônio Silvano Alencar de Almeida, o presidente do SINPOLJUSPI Vilobaldo Adelídeo de Carvalho, o Diretor de Defesa de Classe do sindicato, Martins Lopes, o Procurador do Estado Luís Soares de Amorim e Raumário Mourão, membro do Conselho Penitenciário Estadual.
Em princípio, as autoridades foram informadas da existência de uma equipe de Promotores de Justiça designada pelo Procurador-Geral para realizar vistorias no sistema carcerário do Estado. Foi exposta e debatida ponto a ponto a caótica situação da superlotação das celas, da falta de condições sanitárias a que os presos são submetidos, do número reduzidíssimo de agentes penitenciários, entre outros temas de igual gravidade.
O Secretário de Justiça Henrique Rebêlo afirmou que algumas pendências detectadas pelo MP-PI já estão sendo solucionadas, como a manutenção do suprimento de fundos para os gestores dos presídios, a retomada das obras de ampliação da Casa de Custódia, a inauguração de mais uma penitenciária no município de São Raimundo Nonato, aumento do efetivo policial militar na segurança externa e limpeza das fossas sépticas das unidades.
No que tange à contratação de mais agentes, o Secretário de Fazenda mencionou que há previsão de novas nomeações, mas condicionadas a um cronograma de execução orçamentária ainda em estudo.
Após a rodada de conversações, as Promotoras de Justiça encaminharam para cada um dos Secretários Estaduais uma proposta preliminar de Termo de Ajustamento de Conduta com mais de vinte cláusulas a serem estudadas pelo Governador Wilson Martins e sua equipe.
Em declarações, a Coordenadora do CAOCRIM declarou que “a inspeção carcerária e a realização da audiência pública foram um grande passo na luta pela melhoria das condições das penitenciárias da capital e que espera assinar o TAC o quanto antes”; no mesmo sentido, a Promotora de Justiça Luísa Cynobellina ressaltou na audiência a importância da presença dos secretários estaduais, sinalizando que a reunião outrora realizada foi apenas a primeira das tentativas de solucionar o problema dos presídios piauienses.
Em 30 dias, outra audiência pública será marcada e os Promotores de Justiça esperam avançar na assinatura do TAC com o Estado do Piauí.
