A participação da Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) possibilitou o desenvolvimento de estratégias integradas e resultou na celebração de parcerias que contribuirão para a promoção de melhorias para a sociedade piauiense. Um exemplo é a assinatura do acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça. Zélia Saraiva aderiu ao projeto, que prevê a disseminação da cultura de resolução pacífica de conflitos.
A parceria com o Ministério da Justiça inclui a conjunção de esforços para o desenvolvimento de uma política de resolução apropriada de disputas, contemplando a realização de cursos de sensibilização, cursos de aperfeiçoamento em técnicas e outros cursos de mediação, conciliação e negocição de conflitos. Além das ações educacionais dirigidas a membros, servidores e estagiários do MP/PI, o termo de cooperação ainda prevê a inclusão do tema “negociação e mediação de conflitos” no conteúdo programático dos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público e nos cursos de preparação e vitaliciamento dos Promotores de Justiça Substitutos.
A apresentação das iniciativas foi conduzida pelo Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Croce Caetano, que enfatizou a importância de enfraquecer a cultura do litígio. “Muitos conflitos podem ser resolvidos pela conciliação. O Ministério Público é absolutamente fundamental para a disseminação do consenso”, observou o secretário.
A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí se prontificou a aderir ao acordo, ciente de que a capacitação na área de mediação pode contribuir bastante para aumentar a eficiência dos serviços prestado pelo MP/PI. “A resolução pacífica dos conflitos é um forma de conferir maior celeridade às demandas da sociedade, já que o Ministério Público pode conduzir negociações que resultem na melhor solução para todas as partes envolvidas, sem necessidade de judicialização das disputas. Tal possibilidade aumentará a resolutividade da instituição e a satisfação do público atendido. Por isso, não hesitamos em assinar o termo de cooperação, porque nosso destinatário maior é a sociedade piauiense, para a qual devemos prestar um serviço de excelência”, declarou Zélia Saraiva.
