O Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), que é vinculado ao Ministério Público Estadual, está participando ativamente dos movimentos sociais em defesa das mulheres. No sábado (10/05), o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, coordenador do núcleo, participou de atividade promovida pela Associação das Mulheres Organizadas de Teresina, em homenagem às mães. As participantes se mobilizaram em prol da igualdade de gênero e protestaram contra o Projeto de Lei n˚ 4.501/2012. Se esse projeto for aprovado, a Lei Maria da Penha será alterada, permitindo a suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A suspensão é uma forma de solução alternativa para problemas penais, que busca evitar o início do processo em crimes cuja pena mínima não ultrapassa um ano quando o acusado não for reincidente em crime doloso e não esteja sendo processado por outro crime. Ocorre que a violência contra a mulher envolve muitos fatores que colocam as vítimas em risco permanente, já que os laços familiares com o agressor facilitam a sua aproximação e aumentam as probabilidades de que a agressão se repita indefinidamente. De acordo com os militantes, a aprovação do projeto de lei fragilizaria ainda mais as mulheres que vivem nessa situação. Além do representante do Ministério Público, participaram também a psicóloga Cynara Veras (da equipe multidisciplinar do NUPEVID), a advogada Joselda Nery, o vereador Paixão, o Cel. Rodrigues, Capitão Fábio Abreu e Capitão Saraiva (PM/PI).

Na noite de sexta-feira, o Promotor de Justiça ainda particiou de desfile promovido Secretaria Municipal de Economia Solidária, durante a Piauí Fashion Week. Francisco de Jesus Lima, a delegada Vilma Alves a vereadora Rosário Bezerra  e outras personalidades foram convidados a erguer a bandeira de combate o racismo nas passarelas do evento.

Imagem gentilmente disponibilizada pelo portal 180 Graus.