Na sexta-feira (06/06) foi realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho Institucional de atuação integrada para apuração da qualidade dos serviços de saúde. O grupo foi criado pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, para viabilizar a união de forças entre Promotores de Justiça e instituições, de modo que sejam efetivadas melhorias na saúde do estado.
“Nosso objetivo é buscar melhor resolutividade nos hospitais regionais, estruturando-os com equipamento e pessoal. Especialmente no atendimento de urgência e emergência, a fim de que o HUT não seja única alternativa de atenção à saúde, diminuindo a demanda que atualmente é exorbitante”, afirma Cláudia Seabra.
Foram apresentados ao Grupo de Trabalho os relatórios das vistorias realizadas nos hospitais regionais. As vistorias foram conduzidas pela equipe da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público. Durante a reunião, foram definidas estratégias de atuação integrada entre os diversos órgãos, bem como o calendário de trabalho. Foi discutido e aprovado o material de apoio operacional que será encaminhado aos órgãos de execução.
Até o dia 13 de julho, todos os Promotores de Justiça já devem ter instaurado os procedimentos e expedido os ofícios aos gestores abrangidos pelo grupo. O cronograma de reuniões técnicas individualizadas foi estabelecido, bem como a criação de um grupo de estudo na temática da saúde, definindo como primeira temática as Redes de Urgência e Emergência/RUE, tendo como primeiro palestrante o médico Telmo Mesquita.
Será exigida a capacitação dos clínicos para atendimento às internações psiquiátricas e utilização de instrumentos do atendimento de urgência e emergência, como os desfibriladores. Os treinamentos devem ser promovidos pela secretaria de cada município, em parceria com a SESAPI. Fiscais sanitários da Divisão de Vigilância Sanitária serão convidados aparticipar das reuniões técnicas individualizadas de minutas dos Termos de Ajustamento de Conduta.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Luís Francisco Ribeiro ressaltou a importância da temática para a sociedade piauiense, registrando que a PGJ oferecerá total e irrestrito apoio às ações idealizadas.
Participaram da reunião os Promotores de Justiça Tallita Bezerra, Romana Leite, Antônio César Barbosa, Cléia Cristina Fernandes, Nivaldo Ribeiro, José Sérvio Barros, Sinobilino Pinheiro, José de Arimatéa Leão, Eny Marcos Vieira Pontes, Cláudia Portela Lopes, Cláudia Seabra, Márcio Fernando França; os engenheiros do MP-PI, Faruk Aragão e Matheus Targa, além dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), e do Diretor da Organização Hospitalar, Telmo Mesquita.
