A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina visitou, na manhã do último dia 06 de agosto, a sede da Delegacia do Silêncio de Teresina, localizada no centro da Capital, para verificar a estrutura e as condições de funcionamento dessa unidade policial.
A promotora de justiça Denise Costa Aguiar constatou diversas deficiências no funcionamento da delegacia, tanto em relação às condições estruturais do prédio e sucateamento dos móveis e equipamentos eletrônicos, quanto em recursos humanos e rotinas de funcionamento.
Logo na entrada do prédio, que abriga as unidades especializadas da Polícia Civil do Estado do Piauí, não existe qualquer identificação visual alusiva à instalação da Delegacia do Silêncio no local, dificultando o acesso e a localização pelos reclamantes.
Não há meios de acessibilidade para os portadores de dificuldades de locomoção chegarem ao local, tendo sido improvisada uma sala para essas pessoas no andar térreo, que se encontra em péssimas condições.
A unidade se divide em apenas dois cômodos, sendo uma sala de entrada, que abriga o Delegado e os Agentes e Escrivães e a outra que serve como cozinha improvisada e guarda de arquivos. Não há, portanto, nenhuma privacidade para o atendimento ao público.
Em sua parte interna, outras deficiências foram observadas:
- Presença de fiação elétrica exposta.
- Deficiência e improvisos no sistema de iluminação.
- Péssimo estado de conservação dos móveis (cadeiras e mesas) e equipamentos eletrônicos.
- Portas deterioradas.
- Uso da garagem e parte da área interna para depósito de sons apreendidos, ocupando espaço útil que poderia ser utilizado para outras finalidades.
Quanto à lotação de pessoal e recursos humanos, a Delegacia do Silêncio também enfrenta dificuldades, e opera com número insuficiente de policiais.
“O cenário que se viu foi de ausência de infraestrutura física adequada para um atendimento de qualidade ao público-alvo, que além de limitar a atuação dessa repartição policial, oferece riscos à salubridade dos servidores e do público, bem como indesejada limitação do quantitativo de profissionais lotados.”- Afirma a Promotora Denise Aguiar.
Diante disso, o Ministério Público do Estado do Piauí estuda a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para o enfrentamento da situação. Além da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, participaram da vistoria o Analista Ministerial Faruk Moraes Aragão e o Técnico Ministerial João Evaristo Guerra.
