Na manhã da última quarta-feira, a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde assinaram acordo com os hospitais conveniados ao SUS, a fim de que se aumente a oferta de procedimentos cardiovasculares. Após, três audiências extrajudiciais com as partes envolvidas, chegou-se a um acordo emergencial e temporário, que resultou na ampliação dos atendimentos em 30% da oferta atual. A formalização do acordo depende agora apenas de aprovação pelo estado e município.

O CASO:

A 12ª Promotoria de Justiça, através da Promotora de Justiça Cláudia Seabra, instaurou procedimento preparatório visando a resguardar o direito à saúde de todos os usuários do SUS que necessitam de procedimentos cardiovasculares. A medida foi tomada após se apurar que dezenas de pacientes cardiopatas aguardam por cirurgias.

Constatou-se que, apenas, três hospitais estão habilitados ao SUS com a oferta de serviços, muito aquém da demanda existente. A situação agravou-se com a suspensão do atendimento pelo Hospital São Marcos no início de agosto, acumulando pacientes em outras instituições de saúde, inclusive no HUT.

Além disso, os valores dos serviços hospitalares da cardiologia constantes da tabela do Ministério da Saúde estão há mais de dez anos sem reajuste. O Ministério público, então, começou a atuar junto aos gestores visando ao reescalonamento dos valores.

A Promotora de Justiça destacou a necessidade de habilitação de novos serviços cardiovasculares, especialmente no HGV e no HUT e, para tanto, continuará trabalhando com essa finalidade, inclusive, em parceria com a Procuradoria da República no Piauí.