Na última sexta-feira, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, aconteceu o Encontro Institucional sobre Saúde Mental, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CAODS e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. O evento discutiu a situação de pacientes com transtorno mental no estado.

O encontro foi um momento de integração com profissionais da saúde e outras áreas, no qual se discutiram as práticas de atuação da rede de atendimento de todo o estado. Buscou-se também orientar Promotores de Justiça para atuação integrada, visando a garantir condições dignas de tratamento médico e de acomodação aos portadores de transtorno mental e em conflito com a lei, internados por ordem judicial.

O evento iniciou com a assinatura de uma recomendação conjunta do CAODS e Corregedoria-Geral, dirigida aos Promotores de Justiça, com orientações para atuação em casos de requerimento de internação psiquiátrica para paciente com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de drogas. Recomendou-se aos Promotores esgotarem todas as alternativas extra-hospitalares antes de proceder com a internação.

Após a assinatura, os presentes acompanharam a palestra da Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte Iara Albuquerque, com o tema Atuação do Promotor de Justiça em Saúde Mental, na qual foi feito um panorama daquele estado.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAODS Cláudia Seabra também ministrou palestra, com o tema Organização da rede de Atenção Psicossocial no Piauí, em que foram apresentadas alternativas de tratamento a pacientes com transtorno mental, como as Residências Terapêuticas.

Para finalizar, foi realizada uma mesa redonda com os Promotores de Justiça Elói de Sousa e Cléia Cristina, e o Presidente da Associação Psiquiátrica do Piauí, Ralph Trajano. O debate foi mediado pela Promotora de Justiça Myrian Lago, e tratou acerca da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Piauí.