O Ministério Público do Estado do Piauí continua trabalhando para que os grupos sociais mais vulnerabilizados tenham seus direitos humanos respeitados em todos os segmentos, inclusive na imprensa. Depois que o movimento LGBT procurou a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina para questionar a abordagem midiática do assassinato de Makelly Castro, o Ministério Público convidou os jornalistas piauienses para um debate sobre a cobertura dada a esse e a outros casos. O objetivo era traçar estratégias conjuntas para a preservação da imagem do público que é notícia e o direitos dos cidadãos de receber a informação correta, em nome do princípio da dignidade da pessoa humana. Ontem (30/09), a Promotora de Justiça Myrian Lago conduziu uma audiência, ao lado do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Assunção. O Ministério Público, o movimento LGBT e os representantes da imprensa puderam compartilhar experiências e definir linhas de atuação para a abordagem.

Os jornalistas terão acesso à cartilha da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que, dentre os temas abordados, trata da interação entre a população LGBT e a mídia. A Promotoria de Justiça se comprometeu a elaborar uma minuta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para apreciação dos representantes da imprensa. O TAC contemplará uma capacitação a ser ministrada aos jornalistas, para tratamento das pautas não apenas voltadas ao segmento LGBT, mas também a outros grupos vulnerabilizados. Essa capacitação vai reunir o conhecimento produzido na área de Direitos Humanos, mostrando como aplicá-lo durante a produção jornalística.

Depois do envio da minuta de TAC à imprensa, será realizada nova audiência para discussão das cláusulas da parceria.