No próximo dia 28 de novembro, às 9:00, acontecerá uma reunião pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça para tratar sobre ações em curso no município de Teresina para o aprimoramento, aperfeiçoamento e fortalecimento da Atenção Básica à Saúde.

No mês de maio deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – lançou o projeto “Ministério Público em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde”, que tem com objetivo contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro na fiscalização da execução das Políticas Públicas da Atenção Básica, visando, em especial, a melhoria da prestação de ações e serviços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

À época do lançamento, o Promotor de Justiça titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa da Saúde Pública, Eny Marcos Vieira Pontes, aderiu ao projeto do CNMP e iniciou uma série de atividades para o diagnóstico da Atenção Básica à Saúde da Capital.

Além da análise de documentos, inspeções tem sido realizadas nas Unidades Básicas de Saúde, com a presença do representante do Ministério Público e de uma equipe multidisciplinar da Procuradoria-Geral de Justiça.