Na manhã de hoje, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada audiência pública para tratar sobre a proposta de remoção e reassentamento de famílias da avenida Boa Esperança, Zona Norte de Teresina. A reunião foi conduzida pelos Promotores de Justiça Fernando Santos e Myrian Lago, com a presença também do Coordenador do Projeto Lagoas do Norte, Erich Amorim, do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PI, Francisco Soares, e a representante da Comunidade da Avenida Boa Esperança, Rúbia Moura.
Diversos moradores e representantes de entidades sociais também estiveram presentes. A discussão gira em torno na implantação da 2ª fase do Projeto Lagoas do Norte, que prevê a remoção de diversas famílias de suas moradias na avenida Boa Esperança para serem realizadas obras no local, e posterior reassentamento no bairro São Joaquim.
O moradores afirmam, através de um manifesto, que não houve diálogo efetivo entre a Prefeitura os moradores. O que se saberia do projeto é apenas pela imprensa, havendo risco de extinguir expressões culturais da região, além de denegrir o modo de vida da população.
Foi dito também que a região da avenida Boa Esperança sempre padeceu com a falta de transporte, de saneamento básico e outros direitos fundamentais, e que ao invés de corrigir os problemas e tornar as casas e habitantes da região parte do projeto, irão apenas reassentá-los em locais pequenos e afastados, sem indenização suficiente.
O projeto Lagoas do Norte foi apresentado aos presentes na audiência pelo representante da Prefeitura de Teresina, que também respondeu a alguns questionamentos. O Ministério Público então encaminhou que, no prazo de 20 dias, a Prefeitura discutirá as demandas constantes no manisfesto apresentado e se manifestará formalmente. Uma nova audiência foi marcada para o dia 17 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Ministério Público recomendou que, enquanto não ocorre a nova reunião, seja suspensa imediatamente qualquer visita por representante da Prefeitura às moradias atingidas.
