O Ministério Público do Estado do Piauí recebeu hoje (17/04) dois representantes do Conselho Nacional do Ministério Público: o conselheiro Cláudio Portela e o Promotor de Justiça Gustavo Lima, membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP. Eles conduziram uma Reunião Temática sobre o Controle Externo da Atividade Policial, durante a qual se discutiu a implementação de visitas às Delegacias de Polícia e a prevenção de mortes decorrentes de intervenção policial.
O Subprocurador-Geral de Justiça, Luís Francisco Ribeiro, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, e transmitiu as boas-vindas aos palestrantes. “ É inegável a importância do tema diante da atual conjuntura social. O Ministério Público, enquanto instituição incumbida do controle externo da atividade policial, deve estar sempre promovendo o debate saudável entre todos os segmentos envolvidos com essa problemática. Hoje, teremos a oportunidade de aprimorar nossos conhecimentos e definir novas estratégias de atuação”, declarou o Subprocurador-Geral. “O objetivo final é manter a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, bem como a integração das funções do Ministério Público e das Polícias, sempre com foco no interesse público”, finalizou.
O público foi constituído por diversos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do MP/PI. O conselheiro Cláudio Portela conduziu a primeira apresentação, discorrendo sobre a prevenção de óbitos ocorridos durante operações policiais. A platéia pôde apresentar questionamentos e colocações sobre o tema, a partir da análise de casos concretos. 
]
A segunda palestra, sobre o exercício do controle externo, foi ministrada pelo Promotor Gustavo Lima, que explicou aos participantes a rotina para realização de visitas às Delegacias de Polícia e aos órgãos de perícia. O Conselho Nacional do Ministério Público disponibliza um formulário online para que os Promotores de Justiça submetam os relatórios das visitas técnicas, de acordo com o cronograma publicado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Clique aqui para obter mais informações.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais colaboraram com a organização do evento.
