O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou nesta terça-feira (1º) o webinar “A importância das ouvidorias em tempos de transformação”. Iniciativa da Ouvidoria do MPPI em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o encontro teve como um de seus objetivos: promover diálogo entre membros e servidores do MPPI, bem como com a sociedade, a respeito da relevância de uma ouvidoria em contextos de crises sociais. O webinar é uma conferência via internet.
O momento também foi planejado para destacar o valor das mudanças de modelos de trabalho nas ouvidorias e demonstrar boas práticas em ouvidorias que podem contribuir para o papel desse órgão no cumprimento dos objetivos estratégicos de cada Ministério Público.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, conduziu a abertura do evento e durante pronunciamento afirmou que fortalecer a ouvidoria é fortalecer o MP brasileiro. “Esse fortalecimento vem dessa construção coletiva. A ouvidoria é uma ponte do cidadão para o acesso pleno à cidadania. Promover momentos de reflexão sobre a importância da escuta ativa nesse processo é contribuir para uma sociedade mais justa e pacífica e aprimoramento das nossas atividades”, disse a chefe do MPPI.
A ouvidora geral do MPPI, Raquel Normando da Costa Pinto, mediou o evento que contou a participação do Ouvidor Nacional do Ministério Público e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e do Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Erickson Girley Barros dos Santos.
“No MPPI, buscamos o exercício pleno de cidadania por meio da oferta de todos os canais possíveis de comunicação. Entendemos que somos um canal de interlocução, a porta de chegada, e por isso, estamos sempre em busca de alternativas para estar mais próximo do cidadão para que ele possa ter um padrão de excelência no atendimento”, enfatizou a ouvidora do MPPI.
Parafraseando Rubem Alves, o Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Erickson Girley, abordou durante apresentação que o hábito da escutatória (citado por Rubens Alves durante a crônica “A escutatória”) deve ser adotado por cada membro do Ministério Público. Segundo o palestrante, todos os integrantes do MP possuem a capacidade de ouvir ativamente o cidadão que busca o MP. “Devemos ouvir como Rubem Alves sugere: com alma. É um gesto que permite ao cidadão o acesso à justiça”, acrescentou.
Durante o webinar, o ouvidor Nacional do Ministério Público e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou as ações promovidas pela Ouvidoria Nacional para evidenciar como os avanços das ações das ouvidorias ministeriais colaboram para que o cidadão seja impulsionado para a busca de direitos e deveres.
Para Oswaldo D’Albuquerque, ‘ouvir e servir’ devem ser o norte da atuação ministerial nesse âmbito. “Essa proximidade com o cidadão, garante para a sociedade que a instituição está cumprindo seu papel e que ninguém sofra sem ter para onde se socorrer”, contou.
No chat, os participantes enviaram perguntas que foram respondidas pelos palestrantes. A promotora de Justiça Myrian Lago, questionou se há algum projeto de criação de canal de recebimento de denúncias de violações de direitos de LGBTQUIA+ e criação de cadastro nacional pelo CNMP. O ouvidor Oswaldo D’Albuquerque respondeu que, no âmbito da ouvidoria nacional, há a intenção de ampliar os canais especializados de atendimento e que a proposta está em conversação, assim como, o acréscimo de espaço de escuta para demandas relacionadas a idosos, crianças e adolescentes.
A promotora parabenizou Erickson Girley pela apresentação e comentou no espaço de interatividade on-line quanto à necessidade de cada membro do MP ser também um ouvidor. “Para uma instituição que se propõe a ser agente de transformação social, o papel de ouvir o destinatário da nossa atuação é vital para compreender a realidade que nos cerca e dar visibilidade ao MP”, digitou.
O conteúdo do webinar está disponível para acesso no canal MPPI Oficial na plataforma digital You Tube.
