Em um esforço conjunto para colaborar com a permanência dos estudantes nas escolas e, assim, evitar a evasão escolar, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa: da Educação e Cidadania (CAODEC), da Infância e Juventude (CAODIJ); dos Núcleos das Promotorias de Justiça de Picos e da 9ª Gerência Regional de Educação do Piauí, lançaram neste mês a campanha o #ODireitodeAprenderPermanece.

O planejamento da campanha teve início em setembro deste ano como parte de um plano de ação desenvolvido pela 9º GRE. Inicialmente, foram divulgados nas mídias sociais, um vídeo e cards informativos sobre como estudantes, pais, escolas, famílias, gestores, integrantes da Rede de Apoio à Educação podem colaborar com a garantia do direito de aprender e com a continuidade dos estudos diante dos diferentes contextos e realidades que todos enfrentam durante a pandemia do novo coronavírus.

“Mais do que uma campanha. Estamos compartilhando uma mensagem de apoio e inspiração para todos que integram a comunidade escolar. É um trabalho que se soma aos esforços realizados pela nossa Casa nesse contexto de garantir o direito à educação em tempos de pandemia. O trabalho conjunto, com certeza, ajudará para que todos ultrapassem os desafios postos pela conjuntura”, avalia a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.

Com culminância prevista para fevereiro de 2021, os órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da ação mantêm o planejamento em desenvolvimento por meio de reuniões, reforço na divulgação do conteúdo nos meios de comunicação da cidade e nas mídias sociais do MPPI. Além disso, a 9ª GRE tem desenvolvido ações específicas para minimizar a evasão escolar na cidade.

“Conhecer mais a realidade dos estudantes que envolvem a 9ª GRE e os dezesseis municípios da macrorregião de Picos e avaliar como tem se dado a comunicação nos casos de frequência escolar também é objetivo do projeto”, esclarece a promotora da Infância e da Juventude de Picos, Itanieli Rotondo.

Gabriela Leal, assistente social da 9ª GRE de Picos, informa que a Gerência identificou alto abandono escolar devido às aulas remotas implantadas como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus nas escolas. “Muitos alunos não estavam mais acreditando na aprendizagem, além de pais e responsáveis com a mesma visão. Além disso, a Gerência percebeu outras fragilidades para o abandono das aulas, econômicas e até psicológicas, o que reforçou a necessidade de elo com o MPPI”, complementa.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), promotora Silvia Reis, pontua que a educação é um direito humano fundamental. “Além de ter proteção constitucional, é dever do Estado e da família. É preciso apoio e acompanhamento familiar para que o aluno tenha um desenvolvimento melhor possível na sua escola. A educação se faz com a colaboração da sociedade, com cidadania e empatia. Todos nós somos agentes educativos”, declara.

Ao explicar o vínculo estabelecido com o MPPI, Cinthia Santos, psicopedagoga, acrescenta que outro objetivo do plano de ação da 9ª GRE é estabelecer parcerias com órgãos que sejam elo entre família e escola no que se refere à conscientização do direito de aprender e permanecer na escola.

“A pandemia da Covid-19 não suprimiu o direito de nossas crianças e adolescentes de manterem seus vínculos escolares e de continuarem aprendendo. A manutenção dos vínculos escolares, evitando a evasão, que é a desistência dos estudos, é dever de toda a sociedade. A campanha deve se estender brevemente por todo o Estado. Vamos juntos em defesa da educação”, enfatizou Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).