Dez Promotores de Justiça do Estado do Piauí foram vitaliciados em solenidade realizada na manhã de hoje (11/09), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. A presidência da reunião coube à Subprocuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima.
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade. O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.
Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
Luiz Antônio França Gomes discursou em nome de todo o grupo de vitaliciados. “O desafio de servir bem à população na garantia dos direitos está renovado agora com mais responsabilidade. Precisamos aprimorar a nossa atuação e o vitaliciamento é um momento importante na nossa carreira”, destacou. O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Rebouças, também se pronunciou. “Nós somos privilegiados e temos que responder à altura os ensaios da sociedade. A imagem do MP é construída por nós, por isso, temos uma grande responsabilidade”. Também participaram da solenidade os familiares e amigos dos vitaliciados.
Relação de Promotores de Justiça Vitaliciados
Luiz Antônio França Gomes
Ana Sobreira Botelho
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Márcio Fernando Magalhães Franca
Carlos Rogério Beserra da Silva
Rafael Maia Nogueira
Adriano Fontenele Santos
Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
Antônio César Gonçalves Barbosa
Paulo Maurício Araújo Gusmão
