Nesta sexta-feira (11/09), o Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos. Para comemorar a data, a equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou uma campanha de conscientização e orientação ao consumidor na Praça Rio Branco, Centro de Teresina, em parceria com a OAB e a ASCONEPI (Associação em Prol da Consciência do Consumidor do Estado do Piauí), prestando consultoria jurídica aos cidadãos, entregando folders e cartilhas educativas. O Coordenador-Geral do PROCON/PI, Nivaldo Ribeiro, conduziu os trabalhos junto com os servidores do órgão.

Além disso, o PROCON fiscalizou os cartórios da capital. Foram feitas várias denúncias ao Ministério Público, com relatos de usuários que passaram até três ou quatro horas para ser atendidos em serviços bem simples, como reconhecimento de firma. De acordo com lei municipal, o tempo máximo de espera é 30 minutos.