Dentro da programação da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Promotora de Justiça de Parnaíba, Joselisse Nunes de Carvalho Costa proferiu palestra hoje (22) sobre o Plano de Convivência Familiar e Comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O evento começou ontem e prossegue até amanhã (23), no Diferencial Buffet, na zona sul de Teresina.
O tema da Conferência deste ano é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Nos três dias de evento estão sendo apresentados avanços, discutidos desafios e apresentadas propostas, que visem à melhoria e efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
O Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do Piauí, Glécio Setúbal, que participou da abertura, falou da importância das eleições unificadas para conselheiro tutelar, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. “É imprescindível a presença dos conselheiros tutelares nos municípios e não podemos deixar de frisar também que a eleição unificada para conselheiros tutelares é mais uma grande conquista”, lembrou.
A base metodológica proposta para a Conferência é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Convenção Internacional do Direito da Criança. O presidente do Conselho Estadual de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, Antônio José dos Santos Mendes, agradeceu a todos os presentes e pediu para que abrissem juntos a conferência. “Diferente de edições anteriores, quero encarecidamente pedir aos outros conselheiros, representantes dos municípios e todos os presentes, que abram comigo a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí”, solicitou.
