O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizou, na manhã de hoje (19), a 1336ª Sessão Ordinária, que deu posse aos promotores de Justiça Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior, Jorge Luiz da Costa Pessoa, Márcio Giorgi Carcará e Romana Leite Vieira, que foram movimentados na carreira ministerial. A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e aconteceu por meio de videoconferência.

Romana Leite Vieira, promovida por merecimento, passa a ser titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos. Também, promovido por merecimento, Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior passa a ser titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos. Já Márcio Giorgi Carcará, promovido por antiguidade, passa à Promotoria Regional de Bom Jesus. Removido por antiguidade, Jorge Luiz da Costa Pessoa passa a ser titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

À esquerda, os Promotores de Justiça Santiago Júnior (acima) e Jorge Luiz, e, à direita, Márcio Carcará (acima) e Romana Leite Vieira.

A procuradora-geral de Justiça destacou a trajetória de trabalho dos membros empossados e o envolvimento em promover mudanças sociais. “O Conselho acompanha o trabalho que desenvolvem e sabemos que o fazem com comprometimento. Nós temos a certeza de que cada um irá desempenhar essa missão com dedicação e amor, e que esse amor pela atuação estará presente em cada contribuição dada nas novas comunidades que irão encontrar”, disse a PGJ Carmelina Moura.

A promotora de Justiça Romana Leite Vieira falou em nome dos empossados e pontuou a responsabilidade que é assumir uma nova Promotoria de Justiça. Disse ainda estar grata pela oportunidade e a todos que a acompanham em sua caminhada. Finalizou desejando sucesso na nova trajetória de cada promotor empossado.

Os promotores de Justiça receberam felicitações do Conselho Superior. Os procuradores de justiça, que integram o CSMP, destacaram que os membros designados já possuem uma trajetória exitosa como defensores da sociedade e reiteraram a parabenização nesta nova missão. “Contem com o apoio do Conselho para apoiá-los e que possamos juntos fortalecer a atividade ministerial”, concluiu a PGJ.

Para movimentação na carreira do Ministério Público são utilizados os critérios de antiguidade, merecimento e interesse público, de acordo com o caso. A partir desses parâmetros, o Conselho Superior decide quais dos membros que se candidataram às vagas serão removidos ou promovidos às novas Promotorias de Justiça.

CONSELHO SUPERIOR DO MP HOMOLOGA PRIMEIRO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL

Ainda na sessão, o Conselho Superior do Ministério Público do Piauí realizou a homologação do primeiro Acordo de Não Persecução Cível julgado pelo órgão. O procedimento teve início no Inquérito Civil Público nº 14/2020 (SIMP nº 000548-310/2020), de origem da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

O acordo foi celebrado com o ex-prefeito de Pedro Laurentino, em sede de Inquérito Civil acerca da contratação de pessoal sem concurso ou teste seletivo. O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa foi quem firmou o Acordo de Não Persecução Cível junto ao ex-gestor. Os acordos permitem maior resolutividade e eficiência na resolução de conflitos.

Após celebrado, o promotor remeteu o processo ao CSMP, pedindo arquivamento do ICP, e a homologação do ANPC. O trâmite tem como base a Resolução CPJ/PI nº 04/2020 e o novo regimento interno do órgão, alterado pela resolução CSMP nº 01/2021.