Na manhã de sexta-feira (19), integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) se reuniram com autoridades da Segurança Pública Estadual e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), a fim de fomentar a busca de soluções coletivas e integradas acerca da realização de perícias ambientais, especialmente em se tratando de animais apreendidos e/ou vítimas de crimes.

A reunião foi articulada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) do MPPI, para instrução do Procedimento Administrativo Integrado nº 01/2021, instaurado pelo GACEP conjuntamente com as 24ª, 48ª, 48ª e 54ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, com a finalidade de provocar as autoridades estaduais competentes no sentido de adotar medidas concretas para criação, estruturação e regular funcionamento de setor no âmbito do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), órgão responsável pela realização de perícias ambientais no âmbito do Estado do Piauí.

Ao final da videoconferência, restou deliberado que a SSP/PI se reunirá, no prazo de 10 (dez) dias, com os gestores da Zoonoses e da FMS, bem como representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil e do DPTC, para viabilizar uma atuação conjunta do Estado do Piauí e do Município de Teresina para a realização perícias em animais vítimas de maus-tratos, devendo ser elaborado um fluxo procedimental para o recebimento desses animais e realização dos procedimentos periciais adequados. O MPPI, através do GACEP, permanecerá acompanhando e fiscalizando as providências adotadas pelos órgãos estaduais e municipais competentes, até que seja concluída a estruturação do setor de perícias ambientais no âmbito do DPTC, inclusive com a efetiva destinação de equipamentos técnicos, insumos e pessoal necessários para o seu regular funcionamento.

Participaram do encontro a Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira, a Promotora de Justiça titular da 54ª PJ de Teresina, e que atualmente responde pela 24ª PJ, Gianny Vieira de Carvalho, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ednólia Evangelista de Almeida, o Promotor de Justiça titular da 29ª PJ de Teresina, Eny Marcos Vieira Pontes, além do Secretário Adjunto da SSP/PI, Alfredo Cadena Junior, da Diretora de Unidade de Polícia Judiciária da PCPI, Adriana Xavier, do Diretor do DPTC, Antônio Nunes Pereira, do Delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Emir Maia Martins Neto, do Gerente de Zoonoses, também representado a FMS, Paulo Marques Costa, e o Auditor de Controle Externo do TCE-PI, João Luís Cardoso Figueiredo Júnior.