Sete Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí estão no estado do Rio de Janeiro, participando de um seminário promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o tema: “O Sistema de Saúde Brasileiro e a Atuação do Ministério Público”. O evento integra a grade curricular do curso de aperfeiçoamento em política e gestão da saúde pública para o MP, que será continuado na modalidade de ensino à distância. O seminário é a atividade inaugural do curso, além de ser o primeiro dos dois encontros presenciais.

A Promotora de Justiça Cláudia Seabra, que é titular de uma Promotoria especializada na defesa da saúde pública, coordenou hoje (06) a mesa-redonda sobre a atuação institucional na saúde. Também participam os Promotores de Justiça Eny Marcos Pontes, Carlos Rubem Reis, Ana Isabel Dias, Maurício Souza, Gilvânia Viana e Karla Daniela Carvalho, que é a atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

O objetivo do curso é articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, como a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, colaborando para o aprimoramento do exercício das atribuições dos membros do Ministério Público, voltadas à defesa da dignidade da pessoa humana e da garantia do direito à saúde.

O seminário teve início ontem (05) e prosseguirá até amanhã.