O Governador do Piauí Wellington Dias, acompanhado dos secretários de Fazenda, Planejamento e Administração, respectivamente, Rafael Fonteles, Antonio Neto e Franzé Silva, foi recebido hoje na sede do Ministério Púbico pelo Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura, e membros do Colégio de Procuradores, para tratar da Proposta Orçamentária para o ano de 2.016, enviada à Assembleia Legislativa.

Por mais de duas horas foram apresentadas as necessidades e demandas do Ministério Público Estadual, sendo ressaltado pelo Procurador-Geral de Justiça que a proposta inicial do Governo é de um incremento linear de 3,75% para todos os poderes, proposta essa que inviabiliza a manutenção da estrutura atual. “Hoje, existe um déficit de 55 Promotores de Justiça no Piauí. Alguns respondem por mais de duas comarcas, sem o auxílio sequer, de um único servidor. Com esse incremento de receita proposto pelo Governo, não será possível realizar qualquer investimento na instituição, ou sequer participar do processo eleitoral do ano que vem, restando prejudicado o pleito”, alertou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Outra preocupação do MP é sobre a necessidade de construção de uma sede própria para as Promotorias de Parnaíba e o início da obra da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na zona sul de Teresina. “Infelizmente, nós não temos como arcar com a construção de sedes próprias com recursos exclusivamente orçamentários. Vamos buscar firmar convênios e outras fontes de receita”, explicou o Assessor de Planejamento da Instituição, o Promotor Édsel Belleza.

No ano passado, depois de muito debate, o incremento da receita do MP ficou em cerca de 20,2%, o que possibilitou alguns investimentos em tecnologia e na convocação de servidores e Promotores de Justiça. “Nós temos uma máquina enxuta, com um número reduzido de comissionados. Apresentamos a nossa necessidade que é de um incremento de 46%. Sabemos que diante da atual situação financeira do Estado, é pouco provável que isso ocorra. Porém, contamos com a sensibilidade do Governador para analisar a nossa situação”, finalizou o Procurador-Geral Cleandro Moura.

Um grupo de trabalho, formado por representantes do Ministério Público e das Secretarias de Fazenda e Planejamento, foi formado para continuar as discussões sobre o assunto.