O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) promoveu ação alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. A equipe montou um estande na praça Rio Branco para prestar auxílio à população e esclarecer dúvidas. O Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura, além dos servidores do Ministério Público, prestaram assistência durante a manhã para conscientizar os consumidores dos seus direitos.

A atividade também contou com a colaboração da OAB, Eletrobrás, Imepi e Conselho Regional de Economia, que também estiveram à disposição para responder aos principais questionamentos dos transeuntes. A consumidora Maria Eleusa de Sousa passava pela praça e resolveu parar na tenda do PROCON para conversar com um dos atendentes. “A atuação do Ministério Público é muito boa. Muitas vezes somos prejudicados e nem sabemos. Assim a gente pode procurar os nossos direitos”, afirma Maria Eleusa.

Para o Promotor de Justiça Cleandro Moura, o evento é de suma importância. “A população consumidora pode tirar suas dúvidas. Vemos cotidianamente os nossos direitos na mídia, mas nem toda a população está bem informada. Aqui na praça, estamos criando um canal direto com o consumidor, nos aproximando dele”, disse o coordenador-geral do PROCON no Piauí.

O PROCON, órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí, encarregado da orientação e defesa do consumidor, surgiu com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 36, de 09 de janeiro de 2004, que transformou o antigo DECON, órgão de Defesa Comunitária, em Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. A atuação do PROCON está focada na fiscalização e na educação para o consumo, com o desenvolvimento de políticas voltadas para o aprimoramento das relações de consumo, esclarecimento de direitos e obrigações de fornecedores e consumidores, realização nas escolas de programas cuja finalidade é a formação do consumidor do futuro, palestras sobre o tema em universidades e associações de classe.

Somos todos consumidores, pois utilizamos serviços e adquirimos produtos diariamente, sendo essa atividade inerente ao ser humano desde os primórdios da civilização. Cabe ao PROCON orientar os consumidores para que o consumo seja consciente e que tenham informação suficiente acerca de seus direitos, sem aceitar passivamente qualquer condição ou imposição de mercado.