Na manhã da última terça-feira (23), o Ministério Público realizou reunião com diversos órgãos envolvidos no combate à Dengue e ao Zika Vírus em Teresina, a fim de conhecer e exigir um plano emergencial e extraordinário por parte dos envolvidos.

Está envolvida nesse acompanhamento a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, através do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, cuja atuação será focada no acompanhamento do trabalho da vigilância sanitária e zoonoses do município. Também participa desse acompanhamento a 30ª Promotoria de Justiça, através do promotor Sávio Carvalho, que tem fiscalizado o serviço de limpeza pública.

O Promotor Eny Marcos informou sobre as recorrentes queixas dos populares acerca da tímida iniciativa dos órgãos responsáveis pelo combate às epidemias, especialmente as dificuldades que os cidadãos têm para se comunicar com a vigilância sanitária, zoonoses e SDU.

As queixas foram ratificadas pelo Promotor Sávio Carvalho, que observou comportamento evasivo de alguns órgãos públicos de fiscalização, especialmente o de desenvolvimento urbano da capital, citando casos em que o cidadão tem dificuldades para fazer denúncias, solicitações de serviços, e em muitas situações ficam sem receber respostas dos órgãos.

A representante da Fundação Municipal de Saúde, Amariles Borba, falou sobre a existência de diversos números telefônicos disponíveis para o canal ao cidadão. Oriana Bezerra, a Gerente de Zoonoses, afirmou que o trabalho de campo é realizado por uma equipe de 309 agentes de endemias e que, ao receber uma requisição do popular, verifica o local, realiza o controle e instruiu o cidadão, advertindo-o quanto às implicações causadas pela presença do lixo.

Ficou definido, então, que os órgão municipais presentes devem apresentar na próxima reunião, no dia 7 de março, relatório detalhado quanto às dificuldades de ingresso em imóveis fechados e nos habitados, comprovando, com termos de autuação, os casos ocorridos nos últimos 3 meses.

A FMS se comprometeu a apresentar o cronograma da capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde quanto às instruções relativas à atuação do controle do vetor. Entre as medidas ambientais, está a inspeção do Aterro Sanitário de Teresina, assim como cumprimento do cronograma da limpeza urbana e rural do município e cronograma do trabalho excepcional de limpeza para o controle do vetor.

Por fim, o Ministério Público solicitou relatório quanto às providências adotadas para a resolução das reiteradas autuações de poluição ambiental, apresentando comprovantes da efetiva fiscalização e cobrança das multas dos últimos 3 meses. Estavam presentes na reunião também representantes da SEMAM, das SDUs e SDR.