A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí está promovendo hoje (18/03) um minicurso sobre Direito Eleitoral, com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público na área, sobretudo no contexto de preparação para as eleições municipais. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP). O renomado professor Dirceu Barros está tratando de temas como propaganda política, ação de impugnação de registro de candidatura e ação de investigação judicial eleitoral, dentre outros.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, comandou a abertura solene do minicurso. Também compuseram a mesa de honra a Diretora-Geral do CEAF, Raquel Costa Normando, o Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos e Silva, e o Presidente da APMP, Paulo Rubens Parente Rebouças. O chefe do Ministério Público do Estado do Piauí ressaltou que uma das diretrizes da instituição é a capacitação permanente, declarando ainda que a Procuradoria Geral de Justiça tem trabalhado intensamente para gerenciar os recursos disponíveis de maneira racional e organizada, de modo a investir em áreas prioritárias.
O minicurso está sendo prestigiado por membros, servidores e estagiários do Ministério Público, que aproveitam a oportunidade para esclarecer dúvidas e atualizar seus conhecimentos.
Dirceu Barros é Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, mestre em Direito, especialista em Direito Penal e processo penal, ex-professor universitário. Professor da Escola Judiciária Eleitoral no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Foi comentarista da Rádio Justiça do STF, membro efetivo do Grupo Nacional do Ministério Público, colunista da Revista Prática Consulex e do blog Atualidades do Direito. Palestrante em diversos congressos no Brasil e autor de diversos artigos em revistas especializadas. Já publicou mais de sessenta livros.
