O Ministério Público do Estado do Piauí promoveu hoje (02/05) uma audiência para discussão do Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana, que prevê uma série de intervenções nas vias de Teresina. A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Denise Aguiar, titular da 24ª Promotoria de Justiça, mas contou com a participação de vários membros do Ministério Público interessados na questão: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), Janaína Rose Aguiar (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso), Sávio Carvalho (defesa do meio ambiente), Marlúcia Evaristo (defesa da pessoa com deficiência e do idoso), Fernando Santos e Leida Diniz (Fazenda Pública). Também estiveram presentes representantes da OAB/PI, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PI), da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), da STRANS, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAM) e da SEMAM.

O Secretário de Planejamento, Washington Bonfim, apresentou a minuta do Plano Setorial de Mobilidade Urbana, com a caracterização do sistema de mobilidade urbana, situação atual e futura, e os investimentos em mobilidade, dentre outros aspectos. As instituições presentes discorreram sobre a necessidade de um debate mais amplo sobre o tema, para que o plano seja aprimorado e ganhe mais eficiência. Para o Ministério Público do Estado, as principais preocupações são a verificação dos estudos de impacto ambiental, a preservação do canteiro central da Avenida Frei Serafim, a obediência às normas de acessibilidade, o passeio de pedestres, a redução de calçadas, o espaço destinado às ciclovias e a estrutura dos terminais rodoviários.

O Ministério Público marcará audiências específicas, com a finalidade de deliberar sobre as obras das Avenidas Kennedy e João XXIII, Barão de Gurgueia, Wall Ferraz, Miguel Rosa, Gil Martins e, por último, da Avenida Frei Serafim. Os projetos serão encaminhados para análise da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI, do CREA, do CAU e da arquiteta e professora Angela Martins Napoleão Braz e Silva, que possui destacada atuação na área de projetos e processos urbanos.