O Festival de Inverno de Pedro II foi realizado esse ano com a participação de uma equipe de fiscais do Procon, designados pela Coordenação Geral para orientar a população em geral e coibir eventual descumprimento da legislação de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais locais. couvert artístico nas barracas, embora os shows se dessem em praça pública.
Além da precificação, foi determinado pela fiscalização do Procon que os donos dos estabelecimentos comerciais devolvessem imediatamente os valores cobrados indevidamente de consumidores pelo simples uso de mesas e cadeiras de barracas localizadas em praças públicas, onde se realizavam os show’s, e que variavam de R$ 40,00 a 50,00 reais, por mesa com quatro lugares, embora houvesse consumação. (foto acima)
A participação do Procon no 8º Festival de Inverno de Pedro II não se limitou apenas a fiscalização, mas também a orientar consumidores e fornecedores quanto a seus direitos, sendo, ainda, realizada campanha educativa nas rádios e portais da cidade.
Diante das irregularidades apuradas, a fiscalização do Procon adotou as providências cabíveis, determinado que os proprietários de barracas, restaurantes, bares e hotéis, comercializassem os produtos e serviços pelo valor real durante o 8º Festival de Inverno de Pedro II, e que fossem expostos respectivos preços.
Durante o evento, realizado de 23 a 26 de junho de 2011, constatou-se que alguns fornecedores perpetravam práticas ilícitas, como por exemplo a cobrança abusiva de preços ou sua não especificação em produtos e serviços, além da cobrança de
