O promotor de Justiça Fernando Santos recebeu na manhã de ontem (04), uma comitiva da Universidade Estadual do Piauí – Uespi, composta pelo reitor, Nouga Cardoso, o pró-reitor de Administração e Recursos Humanos, Benedito Graça, além das presidentes da Associação de Docentes e do Sindicato de Servidores, Lina Santana e Leda Mesquita, respectivamente. Entre as pautas de discussão estavam a greve de professores e servidores técnicos administrativos da insituição, além da realização de concursos públicos para docentes efetivos para Instituições de Ensino Superior (IES).
De acordo com o promotor Fernando Santos, o número de professores substitutos na Universidade está em desacordo com a lei. “É necessário que seja feito um estudo para averiguar as necessidades reais da Uespi, no que concerne ao quadro de professores e servidores. Com isso, percebemos a preciso de que o governo comece pelo menos a lançar um novo concurso para a contratar novos professores efetivos nesse ano”, destacou o promotor.
Durante a audiência, o reitor da Uespi, Nouga Cardoso, apresentou proposta do governo para solucionar os problemas da instituição. “O governo se compromete a implantar as progressões, promoções e mudanças de regime a que têm direito os professores e técnicos administrativos, só que em três parcelas: um terço para agora no mês de junho; o segundo terço para o mês de outubro; e o terceiro no mês de fevereiro de 2017”, explicou.Ainda segundo o gestor da universidade a proposta apresentada pelo Governo do Estado representa o início de um diálogo entre professores e servidores da insituição e o Executivo Estadual.
O movimento de greve na Uespi iniciou no último dia 18 de abril, após aprovação da Lei n° 6.772/2016, que muda o regime de progressão e promoção de professores e servidores, que devem ocorrer somente no caso em que funcionários de uma determinada categoria saíam do quadro funcional. Após a reivindicação de estudantes e funcionários da universidade o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa outro projeto de lei que retirou a Uespi da chamada Lei do Enquadramento.
No fim do encontro ficou acertado que a Universidade Estadual do Piauí e a Secretaria de Administração e Previdência deverão elaborar uma resposta à proposta do Ministério Público, o promotor Fernando Santos apresentou um acordo para que os professores classificados sejam nomeados e, ainda, para que seja realizado concurso público para professores ainda este ano, de modo a reduzir o déficit que existe nos quadros de pessoal na universidade. Para isso, uma nova audiência será marcada entre a UESPI e o Governo do Estado.
