Cinco Promotores de Justiça do Estado do Piauí foram vitaliciados em solenidade realizada na manhã de hoje (06/05), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, presidiu a sessão. Também esteve presente a Chefe de Gabinete da PGJ, Cláudia Seabra, e o Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Glécio Setúbal.
O vitaliciamento está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça. Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade. O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado.
Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Essa é uma garantia prevista na Constituição Federal, e contribui para que os Procuradores e Promotores de Justiça possam desempenhar suas funções com independência.
“Os membros do Ministério Público são o pilar desta instituição, que visa ao atendimento do interesse comum. Com o vitaliciamento, mais do que nunca, temos que reafirmar o compromisso com a defesa da coletividade, de modo que continuemos avançando na conquista de credibilidade junto aos públicos que atendemos”, declarou o Procurador-Geral de Justiça.
Relação de Promotores de Justiça Vitaliciados
Gabriela Almeida de Santana
Karine Araruna Xavier
Márcio Giorgi Carcará Rocha
Romana Leite Vieira
Tallita Luzia Bezerra Araújo
Posse
Durante a sessão, tomou posse, ainda, a Promotora de Justiça Micheline Serejo, que havia sido promovida por antiguidade para a 1ª Promotoria de Justiça de Picos.
