O Ministério Público, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, reuniu-se com representantes da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAPI, Hospital Universitário e com a Gerência de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o acesso de pacientes com doença de Crohn e Retocolite a consultas periódicas pelo SUS, com o objetivo de renovar o Laudo de Solicitação de Medicamentos – LME. O laudo é necessário para se conseguir os medicamentos de uso contínuo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Pacientes relatam que têm tido dificuldade para se conseguir a renovação, pois primeiramente precisam marcar consulta em um posto de saúde, para então serem encaminhados ao médico de especialidade, que preenche o formulário da LME, a fim de que este volte para análise médica e só então chegue na farmácia. Também foi relatado que a quantidade de Mesalazina, um dos remédios requisitados, muitas vezes é insuficiente e outros têm faltado nas farmácias.
O Diretor de Assistência Farmacêutica da SESAPI, Jean Batista, comprometeu-se a rever com o Ministério da Saúde a complementação do medicamento insuficiente e informar à Promotoria sobre a solicitação. Também deverão comprovar a cobrança aos fornecedores dos medicamentos faltantes.
O Hospital Universitário elaborou um novo fluxo interno de consultas começa nesta semana, de forma a agilizar o atendimento. O hospital deverá encaminhar esse novo fluxo para análise do Ministério Público, bem como a lista de pacientes com Crohn e Retocolite.
Por fim, a Gerente de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Simone Machado, comprometeu-se a analisar a possibilidade de ter médicos auditores nas farmácias para facilitar o acesso aos medicamentos, e posteriormente informar a resposta.
