O promotor de Justiça Arimatéa Dourado, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, promoveu, na manhã de hoje, 17 de setembro, audiência com a secretária municipal de assistência social de Floriano, Francisca Rafaela Campelo, e com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Floriano (CMAS), Anne Carvalho, com a finalidade obter mais informações sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social no município e do CMAS, e sobre a conferência municipal da assistência social. A reunião entre o integrante do Ministério Público e as gestoras ocorreu na sede da instituição ministerial no município.

A 1ª Promotoria de Justiça de Floriano tem um procedimento instaurado para acompanhar a situação do SUAS de Floriano. A audiência desta manhã faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do procedimento aberto. A intenção com o encontro de hoje foi compreender como se constitui o funcionamento do SUAS, a estrutura do Conselho de Assistência Social e as principais necessidades e deficiências enfrentadas na área.

O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª PJ de Floriano, vai expedir recomendações à Prefeitura de Floriano para que garanta o funcionamento do CMAS, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As recomendações devem, ainda, trazer a orientação para que os gestores municipais promovam capacitações das equipes técnicas para a elaboração de projetos sociais e a regularização do Fundo para Infância e Adolescência – FIA.