O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), representou o Ministério Público do Estado do Piauí durante reunião ampliada da Comissão da Mulher Advogada com o objetivo de debater e buscar melhorias à campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelos Tribunais de Justiça sob a coordenação da Ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Participaram representantes da OAB-PI, Defensoria Pública, Coordenadorias Estadual e Municipal de Defesa da Mulher, além da comunidade jurídica em geral.

A Seccional Piauí foi a primeira do país a promover a reunião, que visa dar consecução à parceria firmada entre o STF e o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. O objetivo é ouvir a advocacia e reunir sugestões para a campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrando dos Tribunais de Justiça, com duração de três semanas, a fim de dar celeridade aos processos de violência doméstica e contra a mulher.

Os profissionais presentes apresentaram a necessidade de que seja feita uma triagem dos processos, para que o prazo prescricional seja analisado, uma vez que cerca de 60% deles são extintos por esse motivo. Foi informado ainda que somente no Piauí existem, aproximadamente, oito mil processos ativos e que correm o risco de serem extintos.

Outra solicitação diz respeito à disponibilização de espaços humanizados, com atendimento multiprofissional, para amparar as vítimas e não permitir o contato delas com seus agressores antes da realização das audiências.

Para o Promotor Francisco de Jesus, a união dos órgãos representa o fortalecimento da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, além de criar mecanismos de combate à violência de gênero.