A Promotora de Justiça Raquel Galvão, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e as Assessoras de Promotoria Camille Mendes e Camila de Luar, realizaram visita institucional à Fundação Maria Carvalho Santos. Com o apoio técnico da Assistente Social, Maria Luíza da Silva Lima, a visita teve como objetivo verificar as condições de funcionamento da instituição, a fim de atualizar o cadastro de entidades habilitadas a receber recursos de transações penais realizadas nos Juizados Especiais Criminais de competência da 23ª PJ.

A transação penal é um instituto previsto pela Lei nº 9.099/95, que permite a aplicação imediata de pena alternativa, não privativa de liberdade, cujo cumprimento encerra o procedimento e evita a instauração da ação penal.

A equipe foi recebida pelo Dr. Luiz Ayrton Santos, fundador e idealizador da Fundação Maria Carvalho Santos, que informou que há cerca de 20 anos a Fundação presta assistência especialmente às mulheres no diagnóstico precoce do câncer de mama, educação em saúde e adaptação social da pessoa com câncer. Enfatizou, ainda, que durante estes anos a Fundação já desenvolveu 52 projetos e atingiu a 283 mil mulheres, direta e indiretamente, onde também é disponibilizada atendimento às mulheres que possuem ou não condições de pagamento a consulta, realiza biopsias, inclusive ressaltou a publicação de livros onde contempla vivências com relatos de mulheres e suas experiências no tratamento da doença.

Durante a visita, foi possível constatar a rotina dos serviços prestados pela fundação em virtude do período pandêmico de Covid-19, os projetos que estão sendo praticados e os atendimentos ao público-alvo, em especial neste mês em alusão ao outubro rosa, mês de combate e prevenção ao câncer de mama.