O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, esteve hoje (09/06) na sede do Tribunal de Justiça, em visita de cortesia ao novo Presidente da instituição, Desembargador Erivan Lopes. Além de reiterar seus votos para uma gestão exitosa, o chefe do Ministério Público apresentou proposta de parceria que viabilize a reforma das salas ocupadas por Promotorias de Justiça nos fóruns. “Uma das principais metas de Administração é oferecer boas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, de modo que todos possamos prestar um serviço de excelência à população piauiense. Em diversas comarcas, as equipes da instituição ocupam as instalações do Poder Judiciário, de forma permanente ou eventual. Por isso, estamos propondo a assinatura de um termo de cooperação técnica, para que tenhamos a liberdade de promover melhorias nesses espaços, com recursos próprios”, explicou Cleandro Moura.
O Desembargador Erivan Lopes se mostrou sensível ao pleito do Ministério Público, informando que irá analisar a proposta, sobretudo porque já existem processos em andamento para a reforma e a ampliação de fóruns em várias comarcas do Estado. De acordo com ele, a Presidência do Tribunal de Justiça está comprometida com o projeto de disponibilizar melhores instalações para os Promotores de Justiça e outros operadores do Direito, e principalmente para as comunidades atendidas.
O Procurador-Geral ainda aproveitou a oportunidade para reiterar o requerimento apresentado pelo Ministério Público ao Presidente anterior, Desembargador Raimundo Eufrásio, sobre a relação de processos com sentença condenatória confirmada em segundo grau de jurisdição. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que um réu condenado na segunda instância da Justiça deveria começar a cumprir pena de prisão, ainda que estivesse recorrendo aos Tribunais Superiores. Até então, os réus podiam recorrer em liberdade.
Com o objetivo de intensificar o combate ao crime e à impunidade, Cleandro Moura solicitou a tomada de providências para o início da execução de penas condenatórias já confirmadas pela Tribunal de Justiça.
