A 49ª Promotoria de Justiça, com atribuições de defesa da cidadania e dos direitos humanos, realizou audiência na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta quinta-feira (16), com os moradores do residencial Nova Conquista II, localizado na zona Norte de Teresina. Na pauta de discussão estava a regularização do terreno ocupado pelos residentes da região.
Compareceram representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), da Superintendência de Desenvolvimentos Urbano – Região Centro/Norte (SDU Centro/Norte), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e da Defensoria Pública do Estado.
O superintendente da SDU Centro/Norte, João Pádua, apresentou um mapa com a localização da área ocupada pelos moradores, e informou que imóvel pertence à Empresa de Gestão de Recursos Humanos do Piauí (EMGERPI), ou seja, ao Estado do Piauí. De acordo com o gestor, a falta de titularidade da Prefeitura de Teresina (PMT) na área em questão pode impossibilitar a regularização do imóvel.
A Promotora de Justiça, Myrian Lago, afirmou que existem duas ocupações na região, uma de 2013 e outra de 2015, a primeira já consolidada e a segunda correspondente ao Nova Conquista II. E que, portanto, a EMGERPI deverá se manifestar para que uma solução seja elaborada para os moradores. Atualmente, 115 famílias residem na região.
Ao fim da audiência, ficou acertado entre as partes que será enviado um ofício para que a EMGERPI se manifeste. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano analisará a proposta da 49ª Promotoria de Justiça, para realização de um cadastro socioeconômico com os moradores das ocupações Nova Conquista I e II. A SEMDUH também deverá prestar informações sobre a possibilidade de remanejamento dos moradores para o Nova Teresina. A SDU Centro/Norte enviará ao Ministério Público Estadual até amanhã, sexta-feira (17), a planta baixa do loteamento Nova Teresina, onde cita-se a ocupação Nova Conquista.
