O coordenador do PROCON, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, e o servidor Edivar Carvalho se reuniram com representantes dos municípios de Valença e São João do Piauí para tratar sobre a implantação do PROCON Municipal nas cidades.
Durante a reunião em Valença, esteve presente a Secretária de Governo no Município, Rolandia de Barros, para quem foi apresentado o projeto Rede PROCON, que prevê a criação de PROCONs municipais em diversas cidades do Piauí. A Secretária informou que já está autorizada pelo prefeito a elaboração do projeto de lei para implementação do órgão e se comprometeu a trabalhar em prol de sua aprovação na Câmara Municipal.
Para viabilizar a criação, Ministério Público e Prefeitura de Valença firmarão um termo de cooperação técnica no próximo dia 06 de julho.
Em São João do Piauí, o Procurador Geral do Município, Gustavo Nunes, afirmou que irá apresentar a proposta ao prefeito junto com o material entregue pelo Ministério Público com o projeto de lei e termo de cooperação técnica para apreciação. Em até 10 dias a prefeitura deve apresentar reposta.
O principal objetivo do projeto é o estabelecimento de um intercâmbio de informações entre os municípios e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania no estado, visando à integração de todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.
